Estado reajusta repasses do SUS paulista e adota critérios para a atenção básica dos municípios 

O Governo de São Paulo ampliou os investimentos na saúde da mulher, com foco na qualificação do atendimento a gestantes e recém-nascidos. Com mais de 292 mil nascimentos registrados no Estado em 2024, a Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP) aumentou o repasse pago por procedimentos obstétricos na rede conveniada ao SUS e adotou incentivos para que os municípios atendam de maneira qualificada ao pré-natal. 

A principal novidade é a Tabela SUS Paulista, que define valores próprios para remunerar hospitais filantrópicos e santas casas. O parto normal passou a ser pago com valor 400% acima da tabela federal, para incentivar a prática e reduzir o número de cesarianas sem indicação clínica.

Além da tabela, o governo criou o IGM SUS Paulista, um programa de incentivo que repassa recursos diretamente aos municípios com base em metas e resultados assistenciais. Entre os indicadores acompanhados estão a prevenção da mortalidade infantil, o controle do câncer de colo de útero e a ampliação da cobertura de pré-natal, ações fundamentais para garantir a saúde das mães e dos bebês.

Para o coordenador da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Edmund Baracat, as medidas buscam corrigir distorções e alinhar o sistema às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que recomenda que apenas 15% dos partos sejam cesáreos. “Seguimos empenhados em garantir atendimentos de qualidade para todas as mulheres do estado. O parto normal, sempre que recomendado, é a opção mais segura e saudável para mães e bebês”, reforça.

Atendimento de qualidade em todas as etapas

Um dos exemplos do impacto dos programas está em Tatuí, na região de Sorocaba. A Santa Casa é uma das instituições beneficiadas pela Tabela SUS Paulista, o que possibilitou a modernização da estrutura hospitalar e implantação do centro obstétrico e de parto humanizado. Também foi possível contratar equipes especializadas para reforçar o atendimento às gestantes.

Anna Kesia Tuani Leite Rodrigues, de 25 anos, vivenciou esse cuidado na gestação e no pós-parto dos dois filhos. Mãe de Anna Luiza, de 4 anos, e Luiz Miguel, de dois meses, ela recebeu acompanhamento integral na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

No início da gestação, Anna foi diagnosticada com pré-diabetes e prontamente encaminhada para tratamento. “Em um mês, já estava tudo controlado. Sempre fui bem atendida, tanto no posto de saúde quanto na maternidade”, relata.

A cesariana, indicada pela equipe médica, foi realizada de forma segura, com acompanhamento especializado e estrutura adequada, reflexo dos investimentos em qualificação e modernização dos serviços realizados.

Com Luiz Miguel nos braços, Anna celebra o nascimento do filho como um presente de Dia das Mães. “O pós-parto tem sido tranquilo. Ele é um bebê bonzinho, dorme bem e trouxe muita alegria para nossa família. A maternidade tem sido uma experiência de amor, entrega e gratidão”, conclui.

Tabela SUS Paulista

A Tabela SUS Paulista é uma iniciativa inédita do Governo de São Paulo para ampliar o acesso da população à rede pública de saúde e reduzir as filas de espera. Por meio do repasse complementar aos valores pagos pelo Ministério da Saúde, as instituições filantrópicas podem receber até cinco vezes mais pelos procedimentos realizados no âmbito do SUS, em comparação à tabela federal. Desde a criação da iniciativa, o Governo de São Paulo já destinou R$ 5,1 bilhões a cerca de 800 Santas Casas e entidades parceiras em todo o estado.

IGM SUS Paulista

O programa IGM SUS Paulista tem o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e promoção de saúde, com resultados mensurados através de indicadores de performance nos municípios, dentre eles cobertura vacinal, mortalidade infantil e cobertura de pré-natal. Ele prevê repasses per capita entre R$ 4 e R$ 40, garantindo investimentos com impacto direto na melhoria da atenção primária. Além disso, municípios que alcançarem 90% das metas do IGM podem receber valores adicionais, ampliando os recursos para a saúde local.