https://portalleodias.com/ Heloísa Cipriano

O cargo é ocupado por dois anos, por ordem de antiguidade, e próximo na fila passa a comandar a instituição

No próximo dia 29 de setembro, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. A cerimônia de posse, como manda a tradição, será realizada em sessão solene no plenário do STF, com presença de autoridades dos três poderes.

A presidência da Alta Corte não é fruto de eleição política, como ocorre em outros poderes. O cargo é ocupado de forma rotativa, respeitando a ordem de antiguidade entre os ministros da Corte. Assim, a cada dois anos, o ministro mais antigo que ainda não exerceu a função é o escolhido para assumir o comando.

Tal regra, embora não esteja expressa em lei, se consolidou como tradição e prática institucional. O sistema evita disputas internas e garante previsibilidade na sucessão. O mandato do presidente tem duração de dois anos, sem possibilidade de reeleição imediata.

O papel do presidente do STF

O presidente acumula funções administrativas e políticas relevantes. Além de comandar as sessões plenárias, ele é responsável pela gestão do tribunal, definição de pautas, decisões urgentes durante recessos e pela interlocução com os outros Poderes da República. O ocupante da cadeira também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e organiza o Judiciário em todo o país.

Por conta dessa visibilidade, o presidente do Supremo é figura central em momentos de crise institucional, pois ele quem fala em nome da Corte e, muitas vezes, simboliza o equilíbrio entre os poderes.

Fachin, que entrou na Corte em 2015 indicado pela então presidente Dilma Rousseff, será o 61º presidente do Supremo. Após os dois anos de sua gestão, a presidência passará ao próximo ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o posto.

Até hoje, duas mulheres já presidiram o STF: Ellen Gracie Northfleet, de 2006 a 2008; e Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 2016 a 2018, que assumiu a presidência após Ricardo Lewandowski, conduzindo o tribunal em um período de forte tensão política, marcado pela Operação Lava Jato. Até hoje ela é ministra na Corte, além de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O sistema usado pelo STF garante que todos os ministros tenham a oportunidade de comandar a Suprema Corte, evitando concentração de poder. Ao mesmo tempo, assegura que as mudanças ocorram de maneira ordenada, permitindo previsibilidade nas agendas da Justiça.

Assim, a chegada de Fachin à presidência marca não apenas uma mudança de rosto no comando do STF, mas também a continuidade de uma tradição institucional que reforça a estabilidade do tribunal mais importante do país.