Nesta terça-feira (9/9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o magistrado deve fazer perguntas nos interrogatórios, durante o julgamento da suposta trama golpista, que tinha como intenção impedir a posse de Lula nas eleições em 2022. Segundo Moraes, “não cabe a nenhum advogado censurar um juiz”.

“Não cabe a nenhum advogado, nenhum advogado, censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos quanto mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que o advogado fez e que o juiz fez”, declarou o ministro durante a leitura inicial das questões preliminares antes de seu voto.

Moraes enfatizou que o papel do juiz não é ser uma “samambaia jurídica”: “Ele não só pode, como deve fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios, os interrogatórios são exatamente o momento em que a defesa pode expor a sua autodefesa a partir dos réus e consequentemente o juiz deve tirar, desde que não se pleiteei o direito ao silêncio, as informações, inclusive, a favor dos réus. A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório”, acrescentou.

O magistrado ainda pontuou que não pode concordar com a afirmação de que um juiz “não pode atuar na produção de provas”.

“Penso que a produção de provas suplementares pode ser até favorável ao réu. Então, o juiz deve buscar, nós aprendemos isso desde o primeiro ano dos bancos de direito, da faculdade dele, o juiz deve buscar a verdade real, a verdade material no processo penal. Então, afasto totalmente essas alegações, inclusive a alegação da violação ao direito, ao silêncio do Augusto Heleno”, completou.