https://pleno.news/ Paulo Moura

Departamento do Tesouro quer saber como sanções estão sendo aplicadas

Cinco dos maiores bancos que atuam no Brasil – Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual – teriam recebido, na última terça-feira (2), uma comunicação oficial do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos no qual o órgão solicitou informações sobre como essas instituições estão aplicando a Lei Magnitsky no caso do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que noticiou o caso a partir de informações obtidas de fontes, o ofício foi enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac). O veículo informou ainda que os departamentos jurídicos das instituições financeiras ainda analisam o documento. Na solicitação, o Ofac indaga quais ações foram ou estariam sendo adotadas pelas instituições para cumprir a sanção a Moraes.

Após o envio da notificação, caso o Tesouro americano identifique irregularidades, poderão ser impostas penalidades aos bancos, incluindo multas e eventuais punições individuais a executivos. Coincidentemente, o ofício teria sido enviado exatamente no mesmo dia em que o STF começou a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Moraes foi incluído no fim de julho na lista de pessoas sancionadas pelo governo Trump. A decisão implica congelamento de bens ou ativos nos Estados Unidos e proibição de transações com entidades americanas, o que afeta até mesmo operações financeiras ligadas a bandeiras internacionais de cartões, como Visa e Mastercard.

À Folha, um porta-voz do Departamento do Tesouro informou que o órgão não comenta correspondências específicas com instituições financeiras, mas afirma manter diálogo contínuo para esclarecer regras e expectativas de conformidade. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não teve acesso a eventuais notificações e que essas comunicações, quando existem, são confidenciais.

Em nota, o Santander declarou apenas que cumpre rigorosamente as legislações nacionais e internacionais aplicáveis, sem entrar em detalhes sobre o caso. Os demais bancos não se pronunciaram.