https://pleno.news/ Thamirys Andrade
O governo brasileiro informou que não ajudará a custear o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu na Indonésia após cair em uma trilha até o vulcão Rinjani. Segundo o Itamaraty, o transporte de falecidos para o Brasil não pode ser pago com recursos públicos e precisa ser bancado pela própria família.
O Ministério das Relações Exteriores afirma que o papel das embaixadas e consulados se limita a dar orientações à família, ajudar no contato com autoridades locais e na questão burocrática envolvendo documentação. Como argumento, a pasta cita o Decreto 9.199/2017, que no § 1º do artigo 257 versa sobre o tema (veja na íntegra ao fim desta matéria).
A pasta não fez qualquer menção à possibilidade de enviar um avião da Força Aérea Brasileira (FABpara auxiliar no caso da jovem, que causou comoção em todo o Brasil. O ministério disse que não divulga detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros no exterior.
ENTENDA
Juliana Marins perdeu a vida enquanto fazia um mochilão pela Ásia. Ela ficou quase quatro dias aguardando por socorro, após ter caído de um penhasco enquanto fazia trilha até o vulcão Rinjani, na ilha de Lombok.
Na ocasião, a brasileira realizava o passeio junto de outros turistas com ajuda de um guia contratado por meio de uma empresa de viagens. Segundo relatos de funcionários do parque e do próprio guia, Ali Musthofa, Juliana cansou-se e pediu uma pausa. Musthofa, contudo, seguiu junto dos demais integrantes do grupo, deixando-a sozinha, sob a justificativa de que a encontraria mais à frente.
Durante o período em que ficou por conta própria, a jovem acabou escorregando na trilha, caindo de um penhasco a uma profundidade de 300 metros. O caso aconteceu no último sábado (21). Desde então, a viajante esperou o resgate sem acesso a nenhum tipo de mantimento. Ela não resistiu e foi encontrada morta nesta terça-feira (24).
O corpo foi içado e levado para o posto de Sembalun em uma maca. Posteriormente, foi encaminhado ao Hospital Bayangkara por uma aeronave.
Para muitos brasileiros, famosos e a própria família da jovem, houve negligência e descaso no processo de socorro. Os familiares de Juliana afirmam que lutarão por justiça.
– Se a equipe tivesse chegado até ela dentro de um prazo estimado de sete horas, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece – disse a família em postagem feita no perfil do Instagram criado para compartilhar informações sobre o caso.
Confira o artigo 257 citado pelo Itamaraty:
Art. 257. A assistência consular compreende:
- I – o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
- II – a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
- III – o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
- § 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
- § 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada.”