O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura divulgou um balanço das ações, vistorias e atendimentos realizados na área de posturas, obras e meio ambiente em 2024.

São Carlos, através da Seção de Fiscalização de Ambulantes e Viabilidade, está inserida em primeiro lugar no ranking como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em média em um dia, já que existe um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.

De janeiro até o final de dezembro de 2024 foram analisados 13.132 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura de São Carlos. O atendimento dos contadores é realizado pelo e-mail licenciamentos.saocarlos@gmail.com.
Além disso, foram emitidas 475 autorizações de eventos particulares e/ou públicos. A garantia da segurança, da saúde pública, além do sossego público foram prioridades nas emissões das referidas autorizações, informou Luís Honda, chefe da Seção de Fiscalização de Viabilidade e Ambulantes.

A Seção de Fiscalização de Posturas realizou 841 vistorias em virtude das denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal, sendo 688 vistorias de processos administrativos e judiciais e123 processos do Ministério Público do Estado de São Paulo, além de 589 notificações administrativas.
O chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza, informou que a fiscalização periódica em estabelecimentos comercias culmina na regularidade dos comércios perante ao Município.

Já a Seção de Fiscalização de Obras realizou de janeiro até o final de 2024, 1.247 vistorias em processo de regularização e ‘habite-se’ e 480 vistorias em processos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, 950 certidões de emplacamento e 565 autos de infração.

Segundo o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon, todas as denúncias da Ouvidoria Municipal sobre obras clandestinas foram verificadas. “O trabalho realizado ajuda a manter a segurança e legalidade nas obras particulares do Município”.

A Seção de Fiscalização do Meio Ambiente emitiu 2.015 notificações e autuações de limpeza de terreno por parte da Prefeitura, no acumulado de janeiro a dezembro de 2024, com multas aplicadas no total de R$ 356.360,032. Além disso, somente no ano de 2024, 16 proprietários foram autuados por ocorrências de queimadas.

Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 1.513 notificações. No total, 3.528 proprietários de terrenos já foram autuados ao longo de 2024.
Em relação a denúncias da Ouvidoria Municipal, o Departamento de Fiscalização realizou 2.338 vistorias com respostas as solicitações dos munícipes.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o trabalho de fiscalização de festas clandestinas e de denúncias de perturbação de sossego em operações realizadas em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar.

Já através do Gabinete de Gestão Integrada (GGIMe por determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo foram realizadas dezenas de operações em depósito de sucatas, ferro velhos, bares, casa de shows e lojas de celulares. Essas operações foram realizadas em parceria com a Guarda Municipal, Policia Militar, Policia Civil, PROCON e Vigilância Sanitária.

Outro fator importante é o acompanhamento pelos promotores Sérgio Domingos de Oliveira e Flávio Okamoto do Ministério Público do Estado de São Paulo de ações de fiscalização de prevenção a fogo em terreno, uso inadequado de herbicidas, loteamento e parcelamento de solo irregulares e a perturbação de sossego em repúblicas estudantis e estabelecimentos irregulares.

“Pela análise do número de vistorias tivemos um ano com índice satisfatório devido ao empenho dos fiscais e apoio dos órgãos de segurança, fiscalização e do Ministério Público do Estado de São Paulo”, avaliou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.